ÁREAS DE ATUAÇÃO

Atuação na fase pré-contenciosa. Negociação com o objetivo de evitar possíveis demandas judiciais ou extinguir as já existentes. Capacidade e experiência na realização de reuniões de conciliação com o fim de resolver pendências extrajudiciais e judiciais de forma econômica e eficiente.

Atuação em ações judiciais com desenvolvimento de estratégia defensiva ou ofensiva a partir da avaliação das circunstâncias e fatos que envolvem a demanda. Avaliação de precedentes judiciais envolvendo casos semelhantes, na tentativa de tornar previsível o risco envolvido, assim como as possíveis linhas de argumentação opostas.

Atuação na esfera administrativa, em procedimentos arbitrais, mediações e em ações judiciais diversas, com foco em litígios complexos envolvendo a recuperação de créditos, questões cíveis e societárias em geral e o direito do consumidor. Experiência em litígios relacionados a questões envolvendo o agronegócio, plano de saúde e o setor de energia.

Assessoria preventiva e na elaboração de instrumentos relacionados às operações imobiliárias, tais como: instrumentos de compra, de venda, promessa de compra e de venda, de permuta, de doação, de dação em pagamento, de constituição de garantias em favor de terceiros, de construção, de empreitada, de locação, de arrendamento, de parceria, assim como todas as demais formas de transferências de propriedade, inclusive as decorrentes de atos societários.

Atuação contenciosa em todas as espécies de ações possessórias e reivindicatórias, tais como, despejo, reintegração e imissão de posse, interdito proibitório, nunciação de obra, retificação de área e de registro, usucapião ordinário, extraordinário e especial, adjudicação compulsória de domínio, rescisões contratuais, inclusive nas decorrentes de sucessão hereditária - como inventários, partilhas e testamentos.

Atendimento aos titulares das delegações de serviços Registrais e Notariais (Cartórios extrajudiciais), com domínio da legislação específica e das normas regulamentadoras da Corregedoria Geral da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, com foco no aprimoramento das atividades desempenhadas para o desenvolvimento de uma administração segura do serviço público delegado.

Atuação consultiva nas pendências e questionamentos relacionados aos Tabelionatos de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros de Imóveis.

Representação dos interesses do Titular ou Designado em ações cíveis e em defesas administrativas no âmbito das Corregedorias de Justiça.

Representação dos diversos interesses envolvidos em processos de falência, recuperação judicial e extrajudicial de empresas, incluindo reestruturação de dívidas, recuperação de créditos, aquisição de empresas/ativos e DIP financing, assessorando devedores, credores e potenciais investidores/financiadores.

Atuação judicial na defesa dos interesses de devedores em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência. Negociação com credores, investidores e financiadores; revisão de contratos e planos de recuperação; propositura de medidas judiciais e interposição de recursos.

Atuação judicial na defesa dos interesses de credores e recuperação de seus créditos contra devedores em recuperação extrajudicial, recuperação judicial e em processos de falência; coordenação e defesa dos interesses de grupos de credores; negociações com devedores e demais credores; revisão de contratos e planos de recuperação; propositura de medidas judiciais e interposição de recursos.

Assessoria jurídica a financiadores e investidores interessados em ativos de empresas em dificuldade financeira, em recuperação extrajudicial, em recuperação judicial ou em ativos integrantes de massa falida, envolvendo análise de risco, elaboração de contratos, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas e planos de recuperação que possam viabilizar a realização do investimento.